Os profissionais no Curso Básico – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – para cumprimento da Norma Regulamentadora N° 10 oficializada pela portaria N° 598, de 7 de dezembro de 2004, e publicada no D.O.U de 08/12/2004 – Seção I, e aplicada a todas as fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo todas as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas.